CDU contra a mercantilização de Lisboa: por uma política cultural que afirma o direito à cidade

Que política cultural autárquica é (ainda) possível numa Lisboa gentrificada, tomada pela especulação imobiliária, refém de “grandes eventos” e da turistificação? Em que o tecido cultural foi reduzido e esmagado, associações e colectividades expulsas, e em que para sobreviver tantos colectivos tiveram de reduzir a sua actividade?

Num debate organizado pelo Largo Residências no Jardins da Bombarda e pela Convenção MIL, para discutir o impacto das políticas culturais na cidade nos últimos anos, Ana Jara, candidata da CDU à Câmara Municipal, afirmou o projecto distintivo da CDU para a Cultura.

Pela afirmação do direito à cidade, na diferença entre uma verdadeira política cultural contra uma mera “programação cultural”, pelo fim da dependência da cultura de uma visão mercantil, reduzida ao entretenimento, à “animação cultural” e subjugada a um tipo de economia e de urbanismo que exclui, em toda a sua extensão, a participação dos lisboetas na própria criação cultural.

Ana Jara não deixou de lembrar decisões muito nefastas para a cultura na cidade, resultado de um PDM (de 2012) que liberalizou o uso dos solos e permitiu alienar infraestruturas-chave, como os próprios Jardins da Bombarda ou o Hospital do Desterro, detidos hoje por fundos especulativos. Mas também a privatização de equipamentos culturais (como os teatros Maria Matos e Capitólio).A Cultura na cidade não pode ser hoje dissociada da transformação de Lisboa num “produto” nas últimas décadas, com as borlas fiscais a festivais milionários como Websummit, Tribeca, Kalorama ou Rock in Rio.

Só a CDU pode resgatar essa visão, e devolver a cidade às pessoas, fazendo da Cultura um pilar da democracia. Propomos:

  • Gestão Democrática criando o Conselho Municipal de Cultura, com participação de agentes culturais na definição das políticas, gestão colaborativa e descentralizada
  • Descentralizar e Requalificar a Rede de Equipamentos: Alargar e reequipar a rede de bibliotecas, teatros e outros espaços culturais, com atenção às periferias, e criar uma Rede Comunitária de Centros de Criação Artística em espaços devolutos.
  • Valorizar Memória e Criação Local: definir estratégia para arquivos e museus municipais, apoiar movimento associativo popular, ensino artístico e as marchas.
  • Apoio Transparente aos criadores e agilização de financiamentos