Depois da visita que fez a um centro de saúde e a um hospital, João Ferreira salientou que “uma coisa que estes tempos difíceis que vivemos provam é que o Serviço Nacional de Saúde é um instrumento fundamental de defesa da saúde do portugueses. Na hora do aperto, foi com ele, e só com ele, que pudemos contar. Só um investimento no SNS, nos seus profissionais, nos seus equipamentos e infra-estruturas, permite defender a saúde de todos”.
João Ferreira, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, encabeçou uma delegação que visitou o Centro de Saúde de Sete Rios e o Hospital da Estefânia, dialogando com médicos e dirigentes destas instituições, para se inteirar das principais questões com que se debate o Serviço Nacional de Saúde na cidade de Lisboa.
Nestas duas reuniões falou-se aprofundadamente dos problemas mais sentidos a nível dos cuidados primários e dos cuidados hospitalares, e ainda da importância do Serviço Nacional de Saúde e dos seus profissionais cuja importância ficou mais uma vez demonstrada ao longo deste período de pandemia.
Na reunião com a direcção do Centro de Saúde de Sete Rios abordou-se a necessidade da finalização e construção dos novos centros de saúde e a falta que se sente na cobertura em várias especialidades nos centros existentes. O Centro de Saúde de Sete Rios, o que mais utentes serve na cidade, vai ter obras de requalificação que terão de ser faseadas.
Os presentes manifestaram preocupação com a municipalização dos cuidados primários, e com as desigualdades potenciais de tratamento dos utentes que isso poderá acarretar.
Na reunião no Hospital Pediátrico da Estefânia, a única unidade deste tipo na cidade de Lisboa, os médicos e dirigentes da instituição sublinharam a importância de manter este hospital, mesmo depois da construção do novo Hospital de Todos os Santos, na zona Oriental da cidade.
Pela sua parte, os elementos da CDU reafirmaram o seu desacordo com a intenção anunciada de extinção dos seis hospitais da zona Central da cidade, e denunciaram os interesses imobiliários que estão por de trás de uma operação que vai, não só, enfraquecer o Serviço Nacional de Saúde e o número de camas disponíveis, mas também entregar uma área equivalente à Baixa Pombalina para a especulação imobiliária.
Desde 2008, que uma grande operação imobiliária está pronta para avançar na chamada Colina de Santana, onde o Ministério da Saúde vendeu à Estamo, a preço de saldo, um conjunto de hospitais. Só o Hospital de São José foi vendido por 39,98 milhões de euros, uma pechincha se pensarmos que um pequeno edifício degradado na Rua do Benformoso pode atingir 2 milhões de euros de valor comercial.
Governo e câmara planeiam encerrar as unidades de saúde do centro de Lisboa para serem substituídas por um novo hospital a ser construído em Chelas. O Hospital Curry Cabral, que já fazia parte das propriedades da Estamo desde 2008, só em 2012 passa a fazer parte do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC), juntamente com a Maternidade Alfredo da Costa.
Destes seis hospitais com morte anunciada, apenas o da Estefânia tem um forte impedimento legal: o terreno e as instalações foram cedidos por particulares para serem uma unidade de saúde e, caso a sua utilização se modifique, os direitos de propriedade seriam accionados pelos seus donos originais.
A justificação desta extinção aparece sob a capa dos enormes custos estruturais e do estado degradado em que estariam estas unidades hospitalares. Parece que tudo é argumentável para fechar estas unidades de saúde que, no entanto, têm uma importante certificação de qualidade internacional (ISO 9001; 2008 Caspe Healthcare Knowledge Systems).
O problema da destruição destas unidades hospitalares também se prende com a diminuição de camas: em 2003, os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta, Dona Estefânia e Curry Cabral somavam 2195; em 2013, com todos os cortes na saúde, só tinham 1403 camas, ainda assim muito mais que as 785 que estavam inicialmente previstas para o novo hospital.
É preciso defender o SNS
No final da visita, João Ferreira fez uma curta declaração, para a comunicação social, em que salientou que “uma coisa que estes tempos difíceis que vivemos provam é que o Serviço Nacional de Saúde é um instrumento fundamental de defesa da saúde do portugueses. Na hora do aperto, foi com ele, e só com ele, que pudemos contar. Só um investimento no SNS, nos seus profissionais, nos seus equipamentos e infra-estruturas, permite defender a saúde de todos”.
Para o candidato da CDU, esse investimento não tem sido feito pelos sucessivos governos e, pelo contrário, tem havido cortes graves que foram realizados com o silêncio e por vezes com a anuência dos executivos da CML. “Têm sido desmanteladas importantes unidades de saúde em prol dos negócios de alguns grupos privados de saúde e os interesses da especulação imobiliária, como o encerramento do hospital de Arroios, Miguel Bombarda, Desterro, São Lazaro. A redução de capacidade e valências no Pulido Valente, a diminuição do número de camas em outros hospitais são exemplos de um caminho de desinvestimento no SNS, que, não por acaso, coincidiu com uma política de favor aos privados, com o surgimento de novas unidades e ampliação de outras”, disse.
“Como se não bastasse, está planeado o encerramento de mais seis unidades hospitalares na zona central da cidade – São José, Capuchos, Santa Marta, Estefânia, Maternidade Alfredo da Costa e Curry Cabral. A justificação é a construção de um novo hospital na zona Oriental da cidade. Um hospital que vai ter previsivelmente menos 430 camas do que a soma das destes seis hospitais. Importa dizer que as unidades que se prevêm encerrar são unidades de excelência reconhecidas em termos nacionais e internacionais. Isto apesar do desinvestimento a que foram sujeitas nos últimos anos. Precisam de manutenção, de investimento, não precisam de ser encerradas”, afirmou.
João Ferreira manifestou-se contra um plano que prevê liquidar o único hospital pediátrico existente na cidade. “O governo, com a concordância da atual maioria que manda na CML, pretende acabar com o único hospital pediátrico que existe em Lisboa e que serve uma ampla região do país e enfiá-lo, literalmente, em dois pisos do futuro hospital da zona Oriental de Lisboa”, condenou.
O SNS tem de ser reforçado na cidade, em vez de ser vendido em retalhos. Para o vereador do PCP, “Lisboa precisa de reforçar a sua rede de cuidados de saúde, tanto em termos de cuidados primários, onde há muitos centros de saúde cuja construção está atrasada, como em termos dos cuidados hospitalares. Lisboa não precisa, nem pode fechar unidades de saúde, nem fragilizar a assistência às populações para entregar mais uns terrenos e edifícios à especulação imobiliária”.
A CDU tem tomado inúmeras posições contra a entrega dos cuidados primários de saúde às autarquias, sublinhando que isso aumenta a desigualdade no acesso a esses cuidados. “Outro aspecto que nos suscita preocupação é a chamada ‘municipalização da saúde’, que a CML aceitou e que corresponde a um perigoso passo no sentido da degradação do SNS, e da desresponsabilização do Estado que não deixará de contribuir para abrir à progressiva privatização dos centros de saúd , agravando desigualdades no acesso à saúde. Para a CDU, o que deve ser feito é reforçar o SNS e a sua rede em profissionais e instalações. Garantindo equipas de saúde familiares, contratando os médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar em falta, alargando a outras valências os cuidados de saúde primários, nomeadamente, medicina dentária, oftalmologia, psicologia, fisioterapia, exames de diagnóstico e urgências básicas”, defendeu o candidato.
