Os deputados do PCP no Parlamento Europeu promoveram uma sessão sobre “O direito à habitação – experiências e lutas em Lisboa e noutras cidades europeias”, com a presença, entre outros convidados, de João Ferreira, candidato pela CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.
A iniciativa começou com uma visita guiada aos processos de gentrificação e especulação imobiliária em Lisboa. O percurso, que foi apresentado pelos arquitectos Tiago Mota Saraiva e Ana Jara, também vereadora do PCP, decorreu entre o Campo dos Mártires da Pátria e o Largo do Intendente.
O percurso começou no cimo da colina de Santana, onde está a decorrer uma gigantesca operação de especulação imobiliária em que se pretende desactivar vários hospitais e os terrenos, equivalentes à área da baixa pombalina, vendidos a privados. O termino da visita foi no Largo do Intendente, onde, há alguns anos, o então presidente da CML, António Costa, prometeu reabilitar a zona, garantindo habitação a preços acessíveis para as classes populares e novos habitantes. No presente, a zona está gentrificada, com cada vez mais habitação de luxo e empreendimentos turísticos, tendo sido expulsos antigos moradores e colectividades.
Na intervenção inicial da iniciativa, João Ferreira historiou o processo social, económico e político que transformou a “habitação num activo financeiro, mais um produto do que um direito”.
O vereador do PCP ligou este processo – que fez com que o custo das casas aumentasse mais de 100% desde 2013, o maior aumento nas 35 maiores cidades europeias, exigindo às famílias uma taxa de esforço superior a 60% dos seus rendimentos para pagar os custos da habitação – à confluência com a monocultura do turismo.
“Perante um cenário da enorme subida das rendas, para qual teve um papel determinante a aprovação da lei das rendas, conhecida pela “lei dos despejos”, pelo Governo PSD/CDS, lei que até agora o Governo PS não quis revogar. E a que o PS na CML não quis até hoje manifestar a sua oposição. Perante rendas cada vez mais altas, aliado ao facto dos salários serem baixos para a maioria dos portugueses, o número de despejos disparou. De acordo com o Balcão do Arrendamento, os despejos duplicaram desde 2013. Em média são despejadas por dia cerca de cinco famílias e meia em todo o país. No caso de Santa Maria Maior, uma das freguesias populares de Lisboa, entre 2014 e 2018, foram despejadas, segundo a junta de freguesia, cerca de duas mil famílias. Isso dá mais de uma família por dia a ser despejada numa área já profundamente afectada pelo despovoamento.”
